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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    dentro do território nacional, e não internacionalmente.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoExtinção da Concessão

    não são reversíveis, ainda que tenham sido utilizados na prestação dos serviços, continuarão sendo com o particular.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoAdicional de Férias

    artigo anterior” (art. 2º).O servidor público, considerada a sua indispensabilidade à prestação de um serviço público contínuo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoComposição

    Considerada a origem destes membros, é possível dividi-los entre três escalões.Integram o primeiro escalão aqueles oriundos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoDispensabilidade

    Ele poderá ser dispensável quando não houver necessidade de investigação de materialidade e autoria.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    surpresas; e (iii) direito de influenciar nas decisões judiciais, devendo ter suas manifestações devidamente recebidas e consideradas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoUnião

    A adoção do modelo federativo não é uma novidade da Constituição Federal de 1988, eis ser o sistema de organização...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    que estas não contrariem as disposições das Constituições Estaduais.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados