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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoDação em pagamento

    exonerá-lo da dívida, prestação diversa da que lhe é devida" (GONÇALVES, 2020).De início, importa reforçar que o credor não...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoConcessões

    ao servidor momentos de ausência do serviço administrativo, os quais podem se dar por variados motivos e a pedido ou não.Enquanto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    art. 6º, da CF, porém, podemos encontrá-los não só nas disposições logo abaixo (p. ex., art. 7º, da CF), mas também em outros...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    obscenos no passado são amplamente aceitos na atualidade.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    Tais competências são de índole executiva ou não-legislativa da União, ou seja, são ações concretas destinadas à satisfação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoDisponibilidade

    Ela pode ocorrer tanto por meio da manifestação de vontade ao não exercício quanto por meio do não oferecimento da queixa...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    Ainda que sua conceituação não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    Assim, toda e qualquer divisão funcional da atividade não implica em uma repartição da atividade ministerial, mas tão somente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público