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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    O Acordo de não persecução penal foi inserido no Código de Processo Penal pela Lei n° 13.964/2019, conhecida como...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoObrigação de não fazer

    obrigações de fazer (art. 247 - 249) prevêem o cumprimento de uma obrigação positiva (ação do devedor), a obrigação de não...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
  • ConceitoTerceiro não interessado

    do filho sobre a qual não possuía qualquer responsabilidade jurídica.Há duas situações distintas em que o terceiro não interessado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    objeto de delegação, mas esta não é obrigatória.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    formação do convencimento do juiz.”Pela garantia da não autoincriminação, o réu não é obrigado a fornecer prova contra si...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    das dependências do empregador, porém, não em ambiente externo.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    O crime de registro não autorizado da intimidade sexual se encontra previsto no artigo 216-B do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    Em não havendo acordo expresso nesse sentido ou em não sendo possível concluir que a natureza do ato dependesse de característica...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima