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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia

    Majoritariamente, se entende que a pluralidade não é necessária, fazendo a lei referência apenas a pluralidade de gêneros...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
  • ConceitoObrigações Alternativas

    Situação semelhante ocorrerá quando a escolha couber a um terceiro não participante da relação que não quiser ou não puder...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoEquiparação salarial

    distinção salarial, devem estar presentes os seguintes requisitos (ROMAR, 2021).- Trabalho na mesma função: devem ser consideradas...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    Evidente que não é absoluta a liberdade partidária, estando ela condicionada a vários princípios que norteiam o...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoHorário misto

    Caso a jornada se inicie no noturno e continue para o período diurno, não será hipótese de jornada mista, mas sim de prorrogação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoObrigações complexas

    Se as obrigações “puras" ou “simples" são aquelas que não estão sujeitas a elementos acidentais (condição, termo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Em tais casos, qualquer uma delas é considerada seu domicílio.No caso de pessoas que não possuem uma residência habitual,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    As obrigações podem, ainda, ser divididas em principais e acessórias.São consideradas principais as obrigações que...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória