Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoFederaçãoDistrito Federal como entes federativos.Ressalte-se que os entes federativos estão ligados indissoluvelmente, ou seja, não...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoNatureza do poder constituinte origináriose funda no Direito, não sendo um poder jurídico, mas sim oriundo da força social.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoPessoas naturaisPortanto, não podem ser sujeitos de direito, apenas objeto das relações jurídicas.CivilPessoasPessoas naturaisConceitoEmpregado urbanoO empregado é, necessariamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçanão esteja prescrita.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoDesarquivamentoQuestão ainda não consolidada na doutrina e na jurisprudência....Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoConceitoExceção da verdadeHá três situações em que a exceção da verdade não é cabível, são elas:- nos crimes de ação privada, quando o ofendido não...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoArquivamento implícitoEssa teoria não possui aplicação pacífica na jurisprudência....Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícito1...171819...156
