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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    concessão da Medida Cautelar nas ADIn's nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, pelo Supremo Tribunal Federal.Caso o inquérito não...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    E, de forma expressa, o parágrafo quinto afastou os locais que não são considerados domicílio da proteção outorgada pelo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoLugar de pagamento

    A definição do local do pagamento é matéria que merece atenção, especialmente quando se está falando de obrigações não...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
  • ConceitoBens dos estados

    Ainda que se possa argumentar pela preponderância da União (o que não deveria acontecer), a ausência ou tolhimento da autonomia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

    tal desídia e, portanto, não autoriza a Ação Penal Privada Subsidiária.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada subsidiária da pública
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    Por meio desse dispositivo foi permitido que as coletividades sejam consideradas consumidoras quando determinadas pelo contexto...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    Caso a sociedade não entre em liquidação após o vencimento, seu prazo se prorrogará por tempo indeterminado, caso não haja...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoAção penal privada personalíssima

    caso de morte ou ausência do interessado.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada personalíssima