Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioenquanto não for chamado novamente pelas circunstâncias, motivo pelo qual não se manifesta a todo momento.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoConduta, ação ou omissãoum dano, restará configurado o dever de indenizar.Já a omissão é a ausência de atividade, é a abstenção de uma conduta que...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoLesões corporaisA dor sem o resultado do dano não configura o delito.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoCapacitaçãotrês meses para estudos e capacitação profissional (art. 87, Lei nº 8.112/1990).A licença para capacitação é remunerada e não...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoEncargonão escrito, nesse caso, o negócio jurídico produz seus efeitos de forma imediata.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeA extinção do instituto do pecúlio, que permitia a devolução das contribuições pagas após a aposentadoria quando não fosse...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoCondições de procedibilidadeconsideradas condições genéricas da ação penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoDignidade da pessoa humanaapenas na garantia negativa de que a pessoa não será alvo de ofensas ou humilhações, mas também agrega a afirmação positiva...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humana1...141516...156
