Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoReceptação simplesSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoFraude à execuçãoSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoBenefícios da seguridade socialvulnerabilidade, como idade avançada, incapacidade, tempo de serviço, desemprego involuntário, maternidade e doença.Esses benefícios não...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoConversão substancial do negócio jurídiconegócio para o qual se dará a conversão.Esta inovação do Código Civil de 2002 contrasta com a sistemática anterior, onde não...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoDevido processo legal formalno texto constitucional, passando a ser peça fundamental na efetivação dos direitos fundamentais no plano prático.Um dos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoSegurança jurídicaCurso Didático de Direito Processual Civil. 24 ed., São Paulo: Atlas, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoAbandono de incapazSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapaz1...146147148...152
