“Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

ConceitoNormas
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
ConceitoCapacidade
São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
ConceitoAlteração de limites
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Alteração de limites
ConceitoEsbulho possessório
Violência consiste no emprego de força física, já a grave ameaça, no emprego de violência moral.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Esbulho possessório
ConceitoIncapacidade absoluta
São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade absoluta
ConceitoCaracterísticas
Curso Didático de Direito Processual Civil. 24 ed., São Paulo: Atlas, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
ConceitoAção penal privada
promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos;II - quando, falecendo o querelante, ou sobrevindo sua incapacidade, não...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual