Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoPrincípiosdiante de uma situação de pretensões diversas e resistidas, dar a melhor e mais justa solução para o caso, garantindo-se não...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoAdvocacia geral da uniãoSão Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisSão Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisConceitoCausas excludentes da antijuridicidadeSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoFurtoSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoConceitoDefinição dos contribuintesformas específicas de trabalho, e são automaticamente incluídos no regime previdenciário.Os segurados facultativos, por...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualcabendo ao devedor provar alguma causa excludente estabelecida em leiJá na responsabilidade extracontratual as partes não...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoApropriação indébita previdenciáriaO crime é material, e consuma-se com o não repasse no prazo legal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciária1...130131132...152
