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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho noturno

    para o legislador garantir condições adequadas de realização do labor e, neste contexto, a defesa de um regime de jornada não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo

    São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    siga a orientação jurisprudencial firmada – não havendo no desenrolar do processo condições a justificar o posicionamento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoDuração razoável do processo

    era mais aquela do momento do ajuizamento da ação, de tal sorte que a tutela oferecida já não era mais necessária e útil...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    Ele não se limita a proteger indivíduos isoladamente, mas contribui para a construção de um ambiente econômico mais justo...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoRevisão criminal

    Em caso de não ter sido iniciada a execução, essa não deverá mais ocorrer.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoRegras gerais

    recebimento, contudo, não é absoluta.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais