“Ausência não consideradas faltas” em Conceitos
- ConceitoAcesso universal e igualitário
redução das desigualdades sociais e atenção à indispensabilidade de um tratamento isonômico entre os indivíduos, consideradas...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Acesso universal e igualitário
- ConceitoCompetências
São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
- ConceitoPoder constituinte decorrente
São Paulo: Malheiros, 2020.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte decorrente
- ConceitoRequerimento
de requerer/peticionar aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que esses sejam próprios (não...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoDireito de Petição
ocupante efetivo de um cargo público, o agente está sujeito a um completo sistema de regras e prerrogativas, o qual busca não...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoPrevidência social
ideal de seguridade social como conhecemos hoje avança e passa, precipuamente, para as mãos do Estado.Esta mudança pretende não...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- ConceitoInvestidura
administrativo que demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento apresenta não...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoVacância
Após o decurso do prazo do estágio probatório, o agente passa a gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância