Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoParticipação de Empresas Em Consórciopodendo ingressar em apenas uma por vez.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidordesignação de audiência de conciliação em prazo geralmente inferior ao verificado na Justiça Comum;- Fomento à autocomposição...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaPensando na plena realização do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoDação em pagamentopela legislação civilista para a caracterização de uma novação - em especial, a ausência de caráter de constituição de uma...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoPagamento em consignaçãoPor exemplo, quando o pagamento se der mediante a entrega de um bem, continuará responsável pela guarda e conservação do...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoHipóteses de cabimentofor objeto de litígio, mostra-se prudente que o devedor não realize o pagamento ao credor originário, sob pena de fazê-lo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoMandado de segurançaJunior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoRequisitosadicionais para que uma consignação em pagamento seja plena e eficaz.De início, a consignação em pagamento deverá, concomitantemente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitos1...567...145
