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Aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos

  • ConceitoVícios de consentimento

    São vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma livre):- Erro.- Dolo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
  • ConceitoFérias coletivas

    Ainda que direito do empregador, o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoFérias anuais

    à sua fruição, deve respeitar os períodos aquisitivos e de gozo, os quais são, em regra, de 12 meses, contados do aniversário...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoInício

    subsequentes (período concessivo).Ainda que se trate de direito indissociável do trabalhador, a determinação do momento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoCondição

    Condição é a cláusula estipulada livremente pelas partes a fim de submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoTermo

    em momento indeterminado).Considera-se prazo o período estabelecido entre o termo inicial e o termo final.em regra, o prazo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoConduta, ação ou omissão

    A partir do momento que deixamos de agir no momento devido, assumimos o risco pelo resultado que será produzido em razão...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Conduta, ação ou omissão
  • ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa