Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoReversãode função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoPoder executivoobjetivos do Estado.Vale destacar que, em se tratando de um ato regulamentador (ato normativo secundário; art. 84, IV, da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançada relação e devem ser guardados por ambas as partes contratantes (NASCIMENTO, 2021).Assim, seja no momento de elaboração...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoPrincípio da proteção(art. 7º, CF), reforçando o compromisso do legislador constituinte com a busca pela dignidade humana nas relações de trabalho...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoComissõesde 1988 traz em seu texto preocupação legítima com a limitação do poder estatal, deixando claro que este sempre está a serviço...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoInviolabilidades - imunidades materiaiscivil e penal por quaisquer opiniões, falas e votos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoInternet das coisasa possibilidade de substituição ou substituição de aplicações; os custos envolvidos para fruição plena do produto; e, ainda...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoHierarquiadeva ser o papel do poder público, especialmente em um contexto de Estado de Direito (art. 1º, da CF).Atualmente, e em conformidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquia1...137138139...142
