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Aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos

  • ConceitoCoisa

    quais são espécies as coisas e os bens imateriais.Assim, nos termos delineados pela legislação civilista, coisas seriam os...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    resulta do significado dos direitos fundamentais como princípios básicos da ordem constitucional, sendo responsáveis por...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoExtinção da Concessão

    2022).Sendo a busca pela realização do interesse público a força motriz da atividade administrativa, os serviços públicos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Em caso de mora, todos os devedores responderão pelos juros, ainda que a ação seja proposta apenas contra um; se a mora resultar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoEspecialidade

    a qual deverá ser clara quanto à finalidade e atribuições do ente criado, sob pena de nulidade (art. 37, XIX, da CF) (DI...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    popular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos pela população, por meio do sistema proporcional.Pelo sistema...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    '').- Imóveis por acessão física industrial ou artificial - são aqueles incorporados ao solo artificialmente pela ação do...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    art. 106, da Constituição Federal, a composição desta é dada pela existência de varas federais (1ª instância) e dos TRF’...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais