JurisHand AI Logo

Aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoPoderes da união

    esta pela ausência de subordinação entre eles, em consonância com a previsão de harmonia e independência prevista no art...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    simples ou compostas, agrupadas pela vontade da pessoa, tendo destinação comum, como um rebanho, uma biblioteca.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.Da leitura dos objetivos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    es havidas no momento, foi promulgada, em 1943, a CLT.A CLT original, ainda que tenha buscado trazer algumas previs??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoLegalidade material

    litígios, sendo este composto pela lei pura, como pelos princípios gerais do Direito, obrigações naturais, ideais sociais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    aspecto material, também hão de ser observadas as circunstâncias do momento da propositura da emenda.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    O conceito de Administração Pública não é algo estanque, estando em constante transformação em virtude do contexto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    Ao expressar a vontade no sentido de reconhecer um filho, todas consequências do ato estarão previstas em lei.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu