Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do meio utilizado” em ConceitosConceitoEstado civil da pessoa naturalde casamento.- viúvo - desligado de casamento por ocasião do óbito do cônjuge.- divorciado - rompimento de casamento pelo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoCompetências exclusivasadministração indireta.- Zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoContribuições sociaisaos mais necessitados, objetivo este que alcança por meio do Sistema Único de Seguridade Social e dos princípios e diretrizes...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoPublicidadeAinda que possamos encontrar alguns princípios em outras normas, a principal fonte principiológica do Direito Administrativo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoPoderes da uniãoesta pela ausência de subordinação entre eles, em consonância com a previsão de harmonia e independência prevista no art...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoBens singulares e coletivossimples ou compostas, agrupadas pela vontade da pessoa, tendo destinação comum, como um rebanho, uma biblioteca.CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoObjetivos da assistência socialmeios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.Da leitura dos objetivos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoLegalidade materiallitígios, sendo este composto pela lei pura, como pelos princípios gerais do Direito, obrigações naturais, ideais sociais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade material1...137138139...145