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Aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    Constituição Federal de 1988 (art. 108 e 109).Em verdade, além de confirmar a competência histórica da Justiça Federal,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoSaúde

    a saneamento básico, ao meio ambiente, à moradia e a outros direitos, bens e serviços essenciais.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoDesporto

    outros.São variadas as modalidades de desportos previstas pela Constituição Federal, valendo destacar não ser o rol do art...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoConcessionária

    um particular pela Administração Pública.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoSegurado especial

    Desde a criação do PRORURAL, em 1971, até as mais recentes alterações legislativas, o conceito de segurado especial tem sido...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoPoder legislativo

    do Poder Executivo no que tange às suas finanças e organização orçamentária, competência esta que exerce por meio do Tribunal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    determina que agente administrativo deve sempre buscar a ponderação entre os meios de atuação disponíveis para a Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    do indivíduo no custeio da seguridade social deve se dar em atenção à sua capacidade econômica.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social