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Aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    aliado a outros valores e direitos previstos na ordem social, tais como valorização do trabalho e proteção ao meio ambiente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoPoder Concedente

    do contrato de concessão, que tem sua esfera de competência previamente determinada pela Constituição Federal (art. 2, I...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Essa manifestação de vontade poderá ser expressa, feita por meio de declaração às municipalidades, ou ainda, tácita por meio...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    mais desenvolvida a alinhada com estes valores, pretendendo, por meio de complexo de princípios e direitos básicos, conferir...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoTrabalhador avulso

    A alteração trazida pela EC n. 103/2019, que entrou em vigor emde março de 2020, introduziu a aplicação de alíquotas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoCritérios

    que modalidade de certame por meio do qual, após concluída cadeia de procedimentos administrativos formais, tem-se a consagração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoProcesso cooperativo

    de armas e de oportunidades de falas, concedendo-se a ambas as forças e os meios necessários para influir no processo, fazendo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    complementar e, atualmente, o faz mais do que nunca por meio, por exemplo, das operadoras de plano de saúde e de seguro saúde...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais