JurisHand AI Logo
|

Aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoSalário-família

    ou equiparados elegíveis do segurado.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    o Brasil como um país competitivo e preparado para atuar em um mercado globalizado de ciência e tecnologia.Participam do...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoAuxílio-doença

    pela Previdência Social, garantindo o direito ao benefício.Estas alterações refletem um esforço do legislador em adaptar...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    de uma interpretação sistêmica do arcabouço normativo, sempre buscando um norte em comum para o que é o atual Direito pátrio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    a ser um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais e, em última análise, de defesa do próprio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    dos segurados vitimados em acidentes de trânsito.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    As figuras “híbridas" são também definidas pela doutrina como “intermédias".

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoDireitos de liberdade

    pode ser classificada, como o faz José Afonso da Silva, em:- liberdade da pessoa física - envolve a liberdade de locomoção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade