Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoforma clara e inconteste, dependendo a sua incidência em uma determinada lide de um trabalho de interpretação e aplicação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoEstruturação do dever de indenizarquem foi lesado, seja em razão de uma obrigação assumida voluntariamente, seja em razão de um dever jurídico oriundo de...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoOrganização do estadoEm 1889, o Brasil optou pela escolha do modelo republicano e desde então não voltou a ser monarquia.No que tange ao sistema...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoPrincípio do contraditórioGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoSilêncio do réuÉ uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoGarantias do indiciadoprevisto no art. 186 do Código de Processo Penal....Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoDuração do trabalhoAcerca da duração do contrato de trabalho, é possível analisar o tema tanto pela duração do vínculo em si (se por tempo determinado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoValor do inquéritoJá em posição contrária, a doutrina majoritária, reconhece a impossibilidade de condenação baseada unicamente em elementos...Processo PenalInquérito policialValor do inquérito1...8910...156
