Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoMinistros de estadoA Constituição Federal de 1988 optou por ratificar a opção do regime presidencialista como sistema de governo, cabendo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoConfusãoera devedor do pai e, após o falecimento, será também seu próprio credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoNovaçãoobjetos em si, mas na manifestação da vontade das partes de criar uma nova obrigação que implicará na extinção de uma anterior...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoModalidades diversas de obrigaçõesmodalidades diversas não se encontram divididas em um título próprio, mas de modo esparso ao longo da legislação civil como...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoLugar de pagamentoA definição do local do pagamento é matéria que merece atenção, especialmente quando se está falando de obrigações...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadodo § 3o, aumenta-se a pena de um a dois terços se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro, a qualquer...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majoradoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaindiciamento sejam realizados pela Polícia Judiciária, já que ausente previsão expressa da Lei nesse sentido.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república1...676869...141
