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Aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios processuais penais

    da norma, que pode dar interpretações ou aplicar normas em contraposição aos elementos primários de constituição do processo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

    Caso o Ministério Público não retome a condição de titular da Ação, a titularidade do ofendido permanecerá também em grau...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada subsidiária da pública
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação

    a mulher, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça

    Embora o art. 5°, §4º do Código de Processo Penal não determine expressamente que a instauração do inquérito policial será...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoEm dinheiro

    O Direito do Trabalho regula as diversas espécies de relações de trabalho, bem apresenta regras do processo do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoPagamento em dobro

    não forem concedidas dentro do período concessivo correspondente, deverão ser remuneradas em dobro (Súmula 81, TST)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoTrabalho em pé

    além de algumas condições do local/estação de trabalho (p. ex., falta de um assento adequado) podem ampliar as consequências...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé