Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoContratação por tempo determinado via diretamas que acontecerá dentro de uma certa previsibilidade temporal (p. ex., contrato de trabalho pela temporada de férias) (...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoDireito de arrependimento em compras onlineestá em situação de vulnerabilidade reconhecida em lei.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãopensamos em agentes estatais pensamos em servidores públicos, porém, a primeira categoria é muito mais ampla do que se imagina...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisO crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaPensando na plena realização do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoAção penalera, em regra geral, de iniciativa privada ou condicionada à representação.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoAção penalO Título III do Código de Processo Penal apresenta disposição sobre a Ação Penal.PenalAção penalConceitoAção penalO Título III do Código de Processo Penal apresenta disposição sobre a Ação Penal.Processo PenalAção penal1...456...156
