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Aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do contraditório

    Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoBens dos estados

    rol de bens de propriedade dos Estados consta do art. 26, da CF, quais sejam: - As águas estaduais, essas compreendidas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoBens da união

    em que está situado o terreno de marinha.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoCargo Público

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    vel pela idealiza????o e execu????o de atividades voltadas ?? realiza????o de um interesse p??blico (princ??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    pelo estado de sítio.Classificações principaisEm um Estado, ainda mais em um que se denomina “Estado democrático de direito...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoCritérios do edital

    público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Corolário lógico da busca pela prevalência do interesse público é a figura...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    Tendo em vista este conceito, são três os elementos caracterizadores do serviço público:a) critério subjetivo: entende como...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público