“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos
- ConceitoEmpregador
tanto, emprega trabalhadores.A opção do legislador pela “despersonalização do empregador” busca proteger o empregado de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
- ConceitoEquiparação salarial
em juízo, pela equiparação do seu salário com aquele do seu paradigma.Para que possa de fato ser reconhecida a desigualdade...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoIntervenção
Desta feita, temos que o Estado brasileiro é formado pela união dos seus entes federativos, havendo entre estes uma distribuição...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- ConceitoEstados
garantir que o modelo federativo funcione de forma plena e adequada, a Constituição Federal garante aos Estados federados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- ConceitoMunicípios
A organização do Estado por meio de um modelo federativo não é uma novidade nas cartas constitucionais pátrias.
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- ConceitoUnião
do Estado adotado desde a Proclamação da República, ou seja, desde a Constituição Federal de 1891, mantendo-se a opção em...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- ConceitoProvas do negócio jurídico
Aperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- ConceitoForo de eleição
vontade das partes.- (ii) constar a cláusula de eleição em instrumento escrito e se referir expressamente ao objeto do contrato...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição