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Aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoFormas de Provimento

    do servidor aposentado, podendo se dar de ofício ou a pedido;- Aproveitamento: retorno do servidor que havia sido posto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    ser postos em prática de forma efetiva (NASCIMENTO, 2021)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    É com esse intuito em mente que entende o legislador ser indispensável que todos os termos e condições do contrato de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    Além da pena pelo delito, responde o agente também pela pena correspondente à violência utilizada.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    indiciamento sejam realizados pela Polícia Judiciária, já que ausente previsão expressa da Lei nesse sentido.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoOrigem Histórica

    O crescimento populacional nas metrópoles gerou um aumento na demanda por bens e serviços, incentivando a indústria a adotar...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoFundamento Constitucional

    Esse mandamento constitucional foi imediatamente concretizado com a edição do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em 1990...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    é permitida a substituição do servidor ocupante de cargo em comissão, ou seja, de cargo de chefia ou de direção, ou, ainda...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial