“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos
- ConceitoRegime próprio de previdência social
Em outras hipóteses de afastamento, a aposentadoria será proporcional ao tempo de contribuição.Já a aposentadoria compulsória...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
- ConceitoDolo
No mais, não é necessária a prova do prejuízo para a sua caracterização.O dolo pode ser classificado em:- Dolo principal...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoCoação
Em tais casos, o negócio jurídico é anulável.- Coação principal: A coação atinge a causa determinante do negócio jurídico...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoPeríodo
Cabe ressaltar que o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão do período...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoEstado de defesa
o estado de defesa é decretado, uma série de mudanças ocorre em um Estado democrático.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoEstado de sítio
certas garantias constitucionais ocorre pela necessidade de defesa da ordem pública, momento em que o Executivo assume poderes...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoDireito à segurança
Daí decorre o dever do fornecedor de prestar informações completas, adequadas e precisas, não apenas no momento da contratação...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança
- ConceitoImputação do pagamento
Nesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento