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o Direito do Trabalho, ciente da situação e preocupado com o desempenho do seu papel de protetor do trabalhador, cria um...
documentos:- Certidões textuais de qualquer peça judicial, do protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo...
Assim é que, em razão da fatiga e cansaço decorrentes do exercício do labor de forma contínua, que a Constituição Federal...
Assim, os dias de férias são diretamente impactados pela assiduidade do empregado, esta verificada dentro de um determinado...
colocadas em um instrumento de fácil registro e arquivo pelo trabalhador (CASSAR, 2018).Neste sentido, a identificação profissional...
mais é do que a positivação de uma medida para assegurar ao trabalhador o piso de uma contraprestação para o trabalhador...
juridicamente.São pressupostos para existência do negócio jurídico:- agente.- vontade.- objeto.- forma.
pessoas com deficiência podem ser testemunhas em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos...