“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos
- ConceitoFornecimento
(Súmula nº 289, do TST).Por fim, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoDano
Em outros termos, o dano deve existir no momento da ação de responsabilidade e estar relacionado a um fato preciso, e não...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
- ConceitoVulnerabilidade do consumidor
técnica, econômica, informacional e até mesmo jurídica – se encontra em posição mais frágil na relação de consumo.Assim,...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Vulnerabilidade do consumidor
- ConceitoFormas de pagamento
espécies de relações de trabalho, sempre buscando valorizar a liberdade de ofício, a importância do trabalho, o papel do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- ConceitoServiço efetivo
de serviço militar.Cabe destacar que, sendo o intervalo temporal reconhecido como de efetivo tempo de serviços, sobre este...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoExecução
impulso de conceder maior autonomia negocial às partes, autorizou o aumento da hora noturna (para 60 minutos) e a redução...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoAnotações
bem como pela realização de todas as anotações pertinentes, desde aquelas obrigatórias logo no momento da contratação (...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
em uma estrutura de proteção focada não só na pessoa física do empregado (vítima dos acidentes e doenças do trabalho) como...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho