Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoConcessionáriaum particular pela Administração Pública.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoPrincípio da primazia da realidadecivil (art. 112, do CC), o Direito do Trabalho preconiza a intenção, a verdade efetivamente demonstrada, em detrimento da...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoAgências reguladoraAinda, a atuação das agências, em tese, se dá de forma mais afastada de possíveis interferências políticas, sendo elas dotadas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoConceito atualnão previsto em legislação anterior (conceito ligado ao Direito Penal).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoIntervençãoo serviço público é exemplo do que deve ser a busca pela realização do interesse público, na medida em que pode ser compreendido...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoPartidos políticosdos partidos políticos, a depender do país e da época histórica em estudo.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoReceber Serviço Adequadodo próprio agente/ente público.Esta concretização do interesse público se dá de forma mais evidente pela realização de um...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoAcesso universal e igualitárioé direito subjetivo de todos e pode ser exigido do Estado, eis ser este o principal responsável pela realização do direito...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitário1...137138139140141