Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoModalidades e natureza jurídicaDe forma bastante introdutória, assim podemos classificar as modalidades pela natureza jurídica (DI PIETRO, 2022):- Entidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoCompetênciasO Supremo Tribunal Federal (STF) tem suas competências fixadas de forma taxativa pela Constituição Federal (art.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoPrincípiosA nova redação dada ao Código de Processo Civil pela Lei nº 13.105/2015, traz uma profunda alteração ontológica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoAmpla defesade todos os meios admitidos em direito para se defender, podendo fazê-lo pela: (i) autodefesa, quando defende-se diretamente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoDescentralização e desconcentraçãoeste modelo se mostrou falho e insuficiente à realização plena do interesse público, eis que os poucos entes envolvidos se...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoFundaçãopúblico muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Em que pese...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoAutarquiasfunções e objetivos, ainda que estejam de alguma forma atrelada ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoEntidades da Administração Indiretada função administrativa em poucos envolvidos, já que essa provou-se, na prática, ser prejudicial à realização do interesse...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração Indireta1...135136137...141
