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Aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    forma correta e adequada, calcada na busca pela descoberta da realidade dos fatos em discussão.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoEducação

    Isto porque, ao mesmo tempo em que pretende assegurar a todos o direito de livre acesso à educação, o texto constitucional...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    Por outro lado, em caso de falecimento de um credor, cada herdeiro só poderá exigir e receber a parte do quinhão que lhe...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    do momento de ingresso na magistratura, passando por seu desenrolar e culminando com sua aposentadoria.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    indivíduo; a necessidade de limitação do poder dos governantes; e a crença na razão, apoiando a busca da racionalização...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoPublicidade

    Tal alteração não é meramente formal, impactando de forma profunda a própria razão de ser e objetivos do processo, o qual...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoCredor

    extrema importância que o devedor tenha a certeza de que o recebedor do pagamento é o credor ou o representante, sob pena...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoSegurado especial

    Desde a criação do PRORURAL, em 1971, até as mais recentes alterações legislativas, o conceito de segurado especial tem sido...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial