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Aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    restrição, seja em razão de condição econômica, sexo, grau de instrução etc.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoObrigações Solidárias

    do crédito; ou, em havendo múltiplos devedores (solidariedade passiva), cada indivíduo está igualmente obrigado pela totalidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoLegalidade formal

    Tal mudança se justifica em razão da alteração da fonte principiológica da lei processual, a qual passa a ser a Constituição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    A plataforma que organiza e divulga essas avaliações assume o dever de verificar sua veracidade mínima, sob pena de indução...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    Além disso, a Constituição prevê, no §4º do art. 195, a possibilidade de instituir outras fontes de custeio para a Seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
  • ConceitoCrimes contra a honra

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    doméstico, regulamentado pela criação do Portal e-Social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoTrabalhador avulso

    A alteração trazida pela EC n. 103/2019, que entrou em vigor emde março de 2020, introduziu a aplicação de alíquotas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso