Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do agente” em ConceitosConceitoQuadro de horárioNo mais, o quadro de horários deve ser fixado em público e bastante visível, dando amplo conhecimento do seu conteúdo a todos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoRecursos em espécieEsses recursos são regulamentados pelo artigo 581 do Código de Processo Penal (CPP) e englobam diversas hipóteses em que...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoRegistroseu desejo pela conversão deste em presencial, sendo necessária a celebração de aditivo pactual para ajustar a alteração...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoFornecimento de infraestruturado trabalhador, em um conjuntos de escritórios, em uma estrutura física compartilhada ou em outro cenário, valendo-se da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoDireito de arrependimento em compras onlineA restituição dos valores pagos deve ser integral, sob pena de enriquecimento sem causa do fornecedor, e deve ocorrer de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoDuração do trabalhoAcerca da duração do contrato de trabalho, é possível analisar o tema tanto pela duração do vínculo em si (se por tempo determinado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasou mesmo pela chance de acometimento de alguma doença do trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhode um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo, de acometimento do empregado por alguma doença do trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalho1...8910...144