“Aumento de pena em razão do agente” em Conceitos
- ConceitoDano
Em outros termos, o dano deve existir no momento da ação de responsabilidade e estar relacionado a um fato preciso, e não...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
- ConceitoFormas de pagamento
espécies de relações de trabalho, sempre buscando valorizar a liberdade de ofício, a importância do trabalho, o papel do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- ConceitoVulnerabilidade do consumidor
técnica, econômica, informacional e até mesmo jurídica – se encontra em posição mais frágil na relação de consumo.Assim,...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Vulnerabilidade do consumidor
- ConceitoExecução
impulso de conceder maior autonomia negocial às partes, autorizou o aumento da hora noturna (para 60 minutos) e a redução...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoAnotações
bem como pela realização de todas as anotações pertinentes, desde aquelas obrigatórias logo no momento da contratação (...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
em uma estrutura de proteção focada não só na pessoa física do empregado (vítima dos acidentes e doenças do trabalho) como...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- ConceitoRemuneração
em uma relação de trabalho (CASSAR, 2018).Assim, o objetivo do Direito do Trabalho é o de disciplinar as relações de trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoProteção do salário mínimo
digna.Pela sua função social e íntima relação com a sobrevivência do trabalhador e, em um plano maior, com a redução de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo