Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do agente” em ConceitosConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialNo Brasil, a assistência pública foi prevista pela primeira vez na Constituição de 1824 (art. 179, § 31), mas em modelo muito...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoServiços públicos individuais e coletivosdo próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicascontra seu agente causador.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoProteção Contratualsob pena de, em caso de ambiguidade, prevalecer a interpretação mais favorável ao consumidor, conforme preceitua o art.ConsumidorProteção ContratualConceitoBoa-fé processual e lealdadeforma correta e adequada, calcada na busca pela descoberta da realidade dos fatos em discussão.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoResponsabilidade civilo agente causador é obrigado a repará-lo.Conforme leciona SERGIO CAVALIERI FILHO a respeito da responsabilidade civil:“...CivilResponsabilidade civilConceitoSolidariedade AtivaPor outro lado, em caso de falecimento de um credor, cada herdeiro só poderá exigir e receber a parte do quinhão que lhe...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoTutela Coletivapela Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública) e pela Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), em harmonia...ConsumidorTutela Coletiva1...125126127...144
