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Aumento de pena em razão do agente” em Conceitos

  • ConceitoAborto

    O aborto protege a formação embrionária da vida humanda e pode ser praticado do momento da nidação, em que o óvulo fecundado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoMoralidade administrativa

    padrões de ética, lealdade, honestidade e boa-fé com a coisa pública.Caso o agente administrativo haja em discordância com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoMinistério público

    não guarda mais a função de advogado do Estado, sendo, em verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoRixa

    É admitida a participação em sentido estrito daquele que induz, instiga ou auxilia a prática do delito.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoSubsídios

    Para tanto, asseguram aos magistrados certas prerrogativas que os colocam em posição privilegiada e afastada de quaisquer...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    do agente público por danos causados a terceiros, no exercício de atividade pública.- Tema de Repercussão Geral do STF -...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    de morte presumida, o Código Civil organiza a declaração de ausência em três fases, são elas:- Curatela dos bens do ausente...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    Isso ocorre por alteração intelectual do bem (seja determinação legal, seja pela vontade das partes).

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis