Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do agente” em ConceitosConceitoPrazossido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoProvasA irresignação das partes em aceitar a decisão judicial pode levar ao exercício do duplo grau de jurisdição, demonstrando...Processo PenalProvasConceitoPrevidência socialCom o decorrer dos anos e percepção de um crescente aumento nas desigualdades sociais, o ideal de seguridade social como...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoServiços públicos originários e derivadosdo próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoLegalidade formalTal mudança se justifica em razão da alteração da fonte principiológica da lei processual, a qual passa a ser a Constituição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoConceitos introdutórios da cltcom a Revolução de 1930, sendo que, em razão das diversas pressões havidas no momento, foi promulgada, em 1943, a CLT.A...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoObrigações Solidáriasdo crédito; ou, em havendo múltiplos devedores (solidariedade passiva), cada indivíduo está igualmente obrigado pela totalidade...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoEmpregadores domésticosdoméstico, regulamentado pela criação do Portal e-Social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticos1...122123124...144
