“Aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoAto obsceno
O crime de ato obsceno se encontra previsto no artigo 233 do Código Penal e consiste na ação de “praticar ato obsceno...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Ato obsceno
- ConceitoRufianismo
O crime de rufianismo se encontra previsto no artigo 230 do Código Penal e consiste na ação de “tirar proveito da...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
- ConceitoSistema misto
Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema misto
- ConceitoAnterioridade eleitoral
Tal adiamento decorreu do advento da Emenda Constitucional n. 107, que entrou em vigência no dia 3 de julho de 2020.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Anterioridade eleitoral
- ConceitoAborto legal
Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto legal
- ConceitoCrimes
Curso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- ConceitoHomicídio doloso minorado
Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso minorado
- ConceitoPrincípio da insignificância
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
- Princípio da insignificância