Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena” em ConceitosConceitoPartes do acordoNo Acordo de não persecução penal existem três partes que participam do procedimento: - O Ministério Público: responsável...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoDano qualificadoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoMediante requisiçãodelito de ação penal pública no qual a autoridade policial deve diligenciar para a apuração.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoGarantias do indiciadoprevisto no art. 186 do Código de Processo Penal....Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoDefensorO Juízo tem o papel na celebração do Acordo de não persecução penal de verificar a voluntariedade da celebração,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoReceptação simplesSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoCausas excludentes da antijuridicidadeacerca da possibilidade de interpretação extensiva na ocorrência de contravenção penal, entendendo, de forma majoritária...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoViolação do segredo profissionalCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissional1...596061...156
