Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena” em ConceitosConceitoProteção do salário mínimoé salário, tampouco se configura como salário mínimo.A saber, remuneração é toda a contraprestação paga ao trabalhador pela...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoParidade e princípio da cooperaçãodesburocratizado, restaurando, ainda, a crença em um Poder Judiciário eficiente e atento à realidade dos fatos e aos pedidos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoCondições de procedibilidadeofício, pelo Governador) ou provocada, em caso de representação do Tribunal de Justiça, apresentada por meio de provimento...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoTratar de interesses particularesRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciacargos públicos deve se dar à luz de regras de isonomia e equidade, permitindo-se e incentivando-se a participação de pessoas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoDireitos de terceira dimensãoda humanidade, que tem o intuito de ampliar os horizontes de proteção e emancipação de todo e qualquer indivíduo, ao buscar...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoRegras geraisfazê-lo, momento em que essa imputação ficará a critério do credor (CC, art. 353), mediante simples indicação, na quitação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras gerais1...555657...135
