Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
Nas palavras do ilustre doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o negócio jurídico pelo...
no processo, dispondo das mesmas oportunidades de provas e de manifestação.
Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
se obriga a prestar os serviços de pintura de uma residência, o pagamento (cumprimento da obrigação de fazer) deverá ocorrer...
de patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...
Nesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...
rebus sic stantibus — princípio que condiciona a execução do contrato à permanência das circunstâncias que existiam no momento...
indicar os dados especificados no inciso III, mas abrange também o dever de fornecer informações de forma clara a fim de...