“Aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoDuração normal
2018).O estabelecimento do regime de jornada normal de trabalho se dá com base em parâmetros diários (momento de entrada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoJurisdição voluntária
pela ratificação do que é proposto pelos próprios interessados....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoConceito
e solução de conflitos atribuiu-se o nome de Poder Judiciário, sendo este o responsável pela concretização da função jurisdicional.Logo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoDireito adquirido
§ 1º, CLT), podendo, ainda, requerer a fixação de pena diária de 5% do salário mínimo, até a efetiva concessão do descanso...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoConceito
força coercitiva, a qual serve para tornar obrigatório o cumprimento da lei por todos, inclusive pelo próprio Estado, sob pena...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoPrincípio da reparação integral
antes do ato ilícito praticado pelo agente causador.O artigo 944, caput, do Código Civil dispõe: “A indenização mede-se pela...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- Princípio da reparação integral
- ConceitoTrabalho contínuo
jornada noturna, por privar o trabalhador do que é o período normal de descanso, deve ser vista com ressalvas e, pela sua...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
Trata-se do dever legal de responder a invocação da tutela jurisdicional assegurada pela Constituição.”...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade