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Aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoFundação

    permaneçam vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência por elas exercidas (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    Seja pela existência de alguns pontos em comum, seja pelo simples uso equivocado das expressões, não é rara a confusão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    mista ou fundação pública de direito privado) estão vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoAmpla defesa

    se utilizar de todos os meios admitidos em direito para se defender, podendo fazê-lo pela: (i) autodefesa, quando defende-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    um tratamento isonômico na concessão de seus benefícios (art. 5º, II, CF), razão pela qual parágrafo único, do art. 194,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    Dentro da perspectiva bastante humanista trazida pela Constituição Federal de 1988, a seguridade social passa a...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoPrincípios

    A nova redação dada ao Código de Processo Civil pela Lei nº 13.105/2015, traz uma profunda alteração ontológica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoEducação

    deixa claro ser o Estado o primordial responsável pela concretização de tal prerrogativa (art. 206).

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação