“Aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoMoralidade administrativa
este princípio, é possível a sua responsabilização tanto no âmbito administrativo, como também no cível e penal, a depender...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoMotivação
da observância pela Administração Pública não só da sua finalidade precípua (alcance do interesse pública), mas também da...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoEmpregado urbano
emprego são essencialmente disciplinadas pela Consolidação das Leis do Trabalho.Para que uma relação possa ser tida como...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoAuxílio-Moradia
Para poder realizar a função administrativa stricto sensu e/ou política de modo a atender de forma plena o interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
- ConceitoIndenizações
Federal) (DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele que exerce a função administrativa, dentro das atribuições determinadas pela...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoAdvocacia
Advocacia, como também a confiança do cliente em seu patrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoCompetências materiais exclusivas da união
exercidas pela União.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências materiais exclusivas da união
- ConceitoSupremo tribunal federal
cúpula do Poder Judiciário, sendo responsável não só pela análise final de recursos excepcionalmente submetidos ao seu crivo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal