Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoo Estado não pode regredir em política pública pensada para o desenvolvimento e garantia do direito à educação, sob pena...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoAmpla defesa e contraditórioUma das mais sensíveis mudanças trazidas pela Lei nº 13.105/2015, ou seja, do atual Código de Processo Civil, diz...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoSolidariedade Ativacredores, pelo recebimento ou perdão apenas por um, pode ser considerado inconveniente nas relações comerciais, razão pela...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoRegime jurídico do servidor públicode função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoDireitos políticosrepresentantes do povo, quanto pela participação direta nas decisões do Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoConselho nacional do ministério públicoaprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicapúblicos (função típica).Logo, o Chefe do Poder Executivo é aquele que detém a direção administrativa do Estado, razão pela...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoCongresso nacionalfederativos (União, Estados e Municípios), sendo que, no âmbito federal, é representado pelo Congresso Nacional, composto pela...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacional1...118119120...135