JurisHand AI Logo
|

Aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoAtividade política

    licença deve ser apresentado com até 30 dias de antecedência do período de desincompatibilização previsto pela Justiça Eleitoral...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoCoisa

    quais são espécies as coisas e os bens imateriais.Assim, nos termos delineados pela legislação civilista, coisas seriam os...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    Podem ser próprios (admitem delegação) ou impróprios (prestados pela iniciativa privada, cabendo à Administração Pública...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoExtinção da Concessão

    administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoEspecialidade

    a qual deverá ser clara quanto à finalidade e atribuições do ente criado, sob pena de nulidade (art. 37, XIX, da CF) (DI...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoEmpregado doméstico

    Ausente qualquer um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, mas pode ser outra espécie de contrato de trabalho.Assim...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoCompetências

    indispensável sua plena realização para garantia do direito fundamental ao trabalho digno.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Legislativo, no âmbito federal, é realizado pelo Congresso Nacional, o qual, por adotar estrutura bicameral, é composto pela...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais