Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoPatrimônio cultural brasileirovalor cultural que lhe é atribuído.Em termos práticos, pode ser o caso de uma formação descoberta no interior de um sítio...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoReversãoA reversão pode se dar de ofício (ou seja, por ação da Administração Pública) ou a pedido do agente aposentado.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusose para a harmonização das relações de consumo.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoAmpla defesaTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoPericialdeterminado fato ou ato jurídico.Vistoria é a inspeção realizada por peritos em bens imóveis.Avaliação é a atribuição de valor...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoCoisabens corpóreos, utilidades patrimoniais suscetíveis de valor econômico.CivilBens jurídicosConsiderações geraisCoisaConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoDentro das espécies legislativas previstas no art. 59, da Lei Maior, temos aquela que é expressão do poder constituinte reformador...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoAutarquiasI, do Decreto-Lei nº 200/1967).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquias1...969798...154
