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Atualização do valor das multas” em Conceitos

  • ConceitoConfusão

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
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  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

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  • ConceitoObrigações Alternativas

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

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  • ConceitoObrigações Solidárias

    Isso porque, nos termos da lei, a solidariedade apenas ocorre como resultado de lei ou da vontade das partes, não podendo...

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  • ConceitoObrigação de fazer

    Quando a prestação objeto da obrigação não disser respeito a um valor pecuniário ou a entrega de um bem (certo ou...

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    • Obrigação de fazer
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    II - A estabilidade especial do art. 19 do ADCT não se estende aos empregados das fundações públicas de direito privado,...

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  • ConceitoCredor

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    • Adimplemento
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    • Credor
  • ConceitoDevedor

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

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    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
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